quinta-feira, 28 de maio de 2009

PROCESSO PENAL




Talvez seja bom continuarmos a pensar nas características dos recursos em processo penal e no que é ser mãe.

Menina Russa: Juiz arrependidoO juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia de Barros, que decretou a entrega da pequena Alexandra à mãe biológica, Natália Zarubina revelou ao semanário 'Expresso' que está "perturbado" com as imagens transmitidas na televisão, nas quais são visíveis as agressões de Natália a Alexandra, sublinhando que no processo que liderou "nada apontava para aquilo", ou seja, para maus-tratos. Gouveia Barros adiantou também que "no processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe, mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha".

Por outro lado, Gouveia de Barros mostra-se arrependido com a linguagem utilizada no acórdão, nomeadamente quando refere que Florinda Vieira, a mãe de afecto que acolheu Alexandra com apenas 17 meses, é movida por um sentimento de 'maternidade serôdia'. O juiz admite ainda que as declarações da mãe afectiva não foram bem transmitidas para o papel: 'Vi-a falar na televisão e não é a mesma pessoa que julgava. As declarações dela, na altura, foram mal vertidas para o papel'.
Esta manhã, em Guimarães numa conferência de imprensa improvisada, o magistrado, que recusou mostrar a cara, subinhou aos jornalistas que não está arrependido da decisão que tomou mas sim da linguagem que usou: "Não estou arrependido porque julguei de acordo com o que era a minha consciência e com os factos constantes no processo".
Em declarações ao semanário 'Expresso', Gouveia de Barros garante que este caso o afecta 'pessoalmente' e que no processo nada indicava que Natália, a mãe biológica, pudesse ser alcóolica ou prostituta. 'E mesmo que soubessemos que ela era prostituta não era, por si só, motivo para as separar', esclareceu.
Já a mãe biológica da pequena Alexandra, Natália Zarubina revelou que nem ela, nem a família querem ver na sua aldeia o casal português que acolheu a criança nos últimos quatro anos mas adianta que se encontrará com eles e levará Alexandra para um território neutro. Natália alega que os familiares não querem os portugueses na aldeia porque estes lhes causaram sofrimento. 'A filha é minha, não pretendo devolvê-la a ninguém', terá dito Natália Zarubina.
O ministro da Justiça, Alberto Costa disse esta manhã que 'enquanto cidadão fiquei incomodado', referindo-se ao caso da pequena Alexandra.

Acrescento com uma página da UNICEF, que descreve os direitos da criança " a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos."

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