Retirei do blog da minha irmã, (des) concertos de alma, com sua autorização por me parecer um texto com todo o cabimento
AINDA A PROPÓSITO DAS DECLARAÇÕES DO JUIZ RELATOR DO PROCESSO DA MENINA RUSSA
Em relação às declarações do Juiz relator do acórdão do Tribunal de Guimarães, publicadas no Correio da manhã. e que se encontram no post abaixo,
Enquanto houver juízes que «se arrependam» das palavras que utilizam nas sentenças, que se comovam com as consequências das suas decisões e que tenham insónias a pensar nelas, que saibam que se esgota, com elas, o seu poder jurisdicional, mas não o seu dever ético e o seu compromisso social, enquanto assim for, e apesar de tudo, haverá razões para acreditar na salvação da justiça.
Mesmo que essas mesmas decisões também me provoquem insónias, perplexidades e amargura - e mesmo sofrimento - ao imaginar que significaram, para aquela criança, um passe livre para o inferno e o roubo (porque violento) do colo e da segurança do afecto e, provavelmente, a descrença em relações afectivas sólidas e, para «aqueles que a criança reconhece como pais», a morte de um filho.
Há ligeireza no modo como se instruem e decidem algumas destas questões? - Há!
Subsiste ainda o mito de que cada mãe biológica é a encarnação da bondosa Virgem Maria? - Subsiste!
Continua a pensar-se que os «pais adoptivos» querem ter egoisticamente um filho, em vez de quererem generosamente que uma criança tenha pais? - Continua!
Ao ler as declarações do senhor juiz, apesar de tudo, curvo-me perante a coragem e a humildade de vir, em público, confessar o seu erro e a a sua humanidade (mesmo que não ignore que os argumentos possam soar a desculpabilização e que parece ter havido alguma insensibilidade à voz da criança).
o Princípio da imediação do juiz com a prova, nos tribunais de primeira instância, ajuda à decisão. No Tribunal Superior são analisados papéis... e as pessoas, como se sabe, não cabem todas, inteiras, nos papéis!
Veja a Convenção dos Direitos da Criança
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dc-conv-sobre-dc.html
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